Air France é condenada por dano moral reflexo

O autor ajuizou ação contra a empresa Air France, alegando que adquiriu passagens aéreas para que sua noiva e a filha dela retornassem a Moscou, partindo de Paris, e que mesmo com os bilhetes devidamente emitidos, ambas foram impedidas de embarcar ao argumento de que a compra das passagens havia sido cancelada

Itaú é absolvido de indenizar empregada interrogada em auditoria interna

O Itaú Unibanco S.A. não terá de pagar R$50 mil de indenização por dano moral a uma caixa geral chamada a depor em auditoria para apuração de fraudes no banco

Juiz autoriza interrupção da gestação

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química

O apelante recorreu ao Tribunal contra a sentença que julgou parcialmente procedente ação de interdição que decretou sua interdição parcial, limitada aos atos de administração e de alienação do patrimônio, nomeando-lhe curadora sua genitora que é, também, a autora da ação de interdição

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.

STJ fixa competência da Justiça estadual para ações sobre planos da Refer

A 2ª seção aprovou súmula 505, que trata da competência para julgar ações referentes aos contratos de previdência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Empresa terá que pagar honorários sucumbenciais de ex-acionista

A Decisão é da Terceira Turma.

Apelação. Lesão corporal grave.

Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.

Crime de porte ilegal de arma de fogo.

Apelações criminais. Insurgência contra a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência.